Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200626201O ato processual que instaura o processo administrativo, expondo os fatos ilícitos atribuídos ao autuado e indicando a l...1457941200626201Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: CREA-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução nº 1.000/2002 - Procedimentos para Atos Normativos do Sistema CONFEA/CREAO ato processual que instaura o processo administrativo, expondo os fatos ilícitos atribuídos ao autuado e indicando a legislação infringida, lavrado por agente fiscal, funcionário do Crea, designado para esse fim, é: AA inscrição na respectiva Câmara Especializada.BA inscrição em dívida ativa. CO auto de infração.DA fiscalização.EA notificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200520969Legislação FederalSegundo a lei de execuções fiscais (Lei 6.830), o executado será citado para, em determinado prazo, pagar a dívida com os juros e multa de mora e enca...Questão 457941200555291Legislação FederalHá proventos que não fazem parte da base de contribuição social do servidor público, segundo a Lei nº 10.887 de 2004. Dentre os itens abaixo, assinale...Questão 457941200593442Legislação FederalO Agente de Controle de Endemias examinou a água de um recipiente natural com auxílio de fonte de luz. Com essa ação, o depósito é considerado:Questão 457941200881750Legislação FederalSobre o deslocamento do Agente de Controle de Endemias no tratamento focal, analise os itens a seguir:I. Frente, lados e fundo do terreno. II. Cômodos...Questão 457941200883957Legislação FederalDe acordo com a estrutura administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, assinale a alternativa CORRETA. Não é atribuição do Conselho Curado...Questão 457941200936909Legislação FederalO Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, (CONFEA), é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia e da agronomia....Questão 457941201252806Legislação FederalSobre a visita domiciliar, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201512975Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201690295Legislação FederalQuanto à estrutura administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, compete ao Conselho Universitário fixar normas e deliberar sobre, EXCETO:Questão 457941201970848Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA no que se refere às ações de defesa civil em geral: