Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200626224Imposto de Renda (excluída a participação direta dos Estados e Municípios no mesmo); Imposto sobre Produtos Industrializ...1457941200626224Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Petrópolis - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Distribuição das Receitas Tributárias | Impostos FederaisImposto de Renda (excluída a participação direta dos Estados e Municípios no mesmo); Imposto sobre Produtos Industrializados: Anem este nem aquele formam o Fundo de Participação dos Municípios; Bambos formam, facultativamente, o Fundo de Participação dos Municípios. Ctanto este quanto aquele constituem o Fundo de Participação dos Municípios; Daquele forma o Fundo de Participação dos Municípios; este, não; Eeste forma o Fundo de Participação dos Municípios; aquele, não; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213388Direito TributárioA repetição do indébito gera a seguinte situação:Questão 457941200305817Direito TributárioO empréstimo compulsório é classificado como:Questão 457941200575384Direito TributárioPara o fim de obter certidão positiva com efeito de negativa, o contribuinte tem a possibilidade de:Questão 457941200729852Direito TributárioO ISSQN será considerado devido quando o estabelecimento prestador ou, na sua falta, o domicílio do prestador localizarse no Município na seguinte hip...Questão 457941200752535Direito TributárioEm 2000, Caio celebra com Tício um contrato de doação, por meio do qual se comprometeu a entregar a Tício um apartamento, desde que este contraísse ma...Questão 457941200811241Direito TributárioNo âmbito da execução fiscal, não pode o juiz decretar a prescrição intercorrente do crédito tributário na condição indicada na seguinte alternativa:Questão 457941201006810Direito TributárioCom relação à repartição das receitas tributárias, pode-se afirmar que pertence aos Municípios:Questão 457941201151386Direito TributárioAssinale a alternativa correta a respeito das garantias e privilégios do crédito tributário:Questão 457941201694667Direito TributárioA lei do ente tributante municipal pode prever a compensação tributária de créditos que apresentem as seguintes características:Questão 457941201746782Direito TributárioO imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre: