Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200627070

Com relação aos mecanismos de defesa da CF e das Constituições estaduais, julgue o item a seguir.Decreto legislativo edi...

1

457941200627070
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Legislativo | Controle de Constitucionalidade

Com relação aos mecanismos de defesa da CF e das Constituições estaduais, julgue o item a seguir.

Decreto legislativo editado pelo Poder Legislativo para sustar ato normativo do Poder Executivo por exorbitância do poder regulamentar pode ser apreciado em controle abstrato de normas, oportunidade em que o tribunal competente deverá analisar se tal ato normativo efetivamente extrapolou a lei objeto de regulamentação para, somente depois disso, decidir sobre a constitucionalidade do referido decreto legislativo.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200020005Direito Constitucional

Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo.A Defensoria Pública é ...

#Funções Essenciais à Justiça#Defensoria Pública
Questão 457941201154921Direito Constitucional

Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. Compete ao STF processar e julga...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941201402504Direito Constitucional

Maria, ocupante do cargo de assistente social do estado do Rio Grande do Sul, prestou concurso público para o emprego de enfermeira em uma sociedade d...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201444077Direito Constitucional

A respeito das classificações das constituições, julgue o item que se segue.Quanto à extensão, as constituições são classificadas como sintéticas — aq...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201452165Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Gestão de Servidores Públicos
Questão 457941201517107Direito Constitucional

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941201724602Direito Constitucional

Com relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.O poder constituinte derivado subordina-se e limita-se às regras do texto constitucional, as...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201734134Direito Constitucional

A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domicil...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201935329Direito Constitucional

Tendo em vista o sistema decorrente da CF, o princípio da publicidade apresenta uma dupla acepção, a saber, exigência de publicação em órgão oficial c...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública
Questão 457941201977204Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da ordem social, da repartição de receitas tributárias, do orçamento e d...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle Repressivo LegislativoQuestões do CESPE / CEBRASPE