Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200627188A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Não compete ao Poder Judiciário, a p...1457941200627188Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRN - 10ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Restrições | Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Não compete ao Poder Judiciário, a pretexto de assegurar a isonomia, estender reajuste salarial a categorias ou a seus integrantes.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404677Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. O poder constituinte derivado decorrente é aquele de cujo exercício resul...Questão 457941200407633Direito ConstitucionalA expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...Questão 457941200567050Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A fiscalização do município ser...Questão 457941200905943Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são aqueles previstos taxativamente no respectivo título constitucional a eles dedicado...Questão 457941201061019Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).O controle ...Questão 457941201098992Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.Determinados cargos públicos observam, para fins de aposentador...Questão 457941201389903Direito ConstitucionalA expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...Questão 457941201621973Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade por ação pressupõe uma conduta positiva do legislador, que não se compatibilize com os princípios constitucionalmente consagra...Questão 457941201896666Direito ConstitucionalAs constituições não escritas, também conhecidas como costumeiras ou consuetudinárias, são aquelas cujas normas se originam, em sua maior parte, de tr...Questão 457941201946670Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensã...