Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200627413Julgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais a respeito de direito administrativo.Estados federados po...1457941200627413Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e FundiáriaJulgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais a respeito de direito administrativo.Estados federados podem, sob o fundamento de interesse social, desapropriar imóveis rurais improdutivos para fins de reforma agrária.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180953Direito ConstitucionalSe um estado da Federação publicar uma lei que regule, de forma geral, a proteção e o tratamento de dados pessoais, essa lei seráQuestão 457941200280012Direito ConstitucionalNo que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...Questão 457941200298664Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei, em âmbito federal, foi regularmente aprovado pelas comissões pertinentes na casa iniciadora, tendo sido dispensada a análi...Questão 457941200702638Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Os direitos fundamentais ...Questão 457941200844863Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil organiza-se política e administrativamente emQuestão 457941200936663Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.A CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Senado Federal aprovar, em votação...Questão 457941201122343Direito ConstitucionalTendo em vista que as características de sistemas de governo, formas de governo e formas de Estado se entrelaçam e geram combinações bastante conhecid...Questão 457941201402502Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue.O efeito vinculante das ...Questão 457941201570360Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo, à administração pública e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes...Questão 457941201980788Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. O servidor público considerado estável poderá perder o cargo...