Em conformidade com a Lei Maria da Penha, em todos os casos de viol...

A respeito da ação penal pública e de iniciativa privada, considere as seguintes assertivas: I – Importa em renúncia tácita ao direito de queixa o fat...

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo co...

De acordo com a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), qual medida pode ser assegurada pelo juiz para preservar a integridade física e psicológica ...

No que tange à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação:

A Lei nº 11.340/2006 prevê, de forma exemplificativa, formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo: I – A ________________, entendi...

Carla vive um relacionamento com Lucas, que frequentemente a manipula emocionalmente, fazendo-a sentir-se culpada por situações que não cometeu. Lucas...

São exemplos de medidas protetivas elencadas pela Lei Maria da Penha:

O Art. 5º da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero ...

De acordo com o Art. 11. da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade p...

Mariana vive um relacionamento abusivo com Roberto, que frequentemente a obriga a manter relações sexuais contra sua vontade, utilizando ameaças para ...