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O ouvidor da EBC é designado pelo diretor-presidente da empresa para o exercício de mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.
Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.São assistidos pela FUNPRESP-EXE os participantes ou seus beneficiários em usufruto d...
A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.A situação de emergência...
Considerando as características operacionais e as funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir. No SEI, a funcio...
Julgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). A Lei de Acesso à Informação assegura, em qualquer fase do at...
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...
Com relação às disposições da Lei n.º 11.652/2008, que autoriza a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens subsequentes. À...
No que se refere à gestão de pessoas no setor público, é correto afirmar que
Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. A autoridade competente que negligenciar a garantia do ...
Em razão de os serviços prestados pelo SERPRO envolverem informações relacionadas à segurança nacional, é vedada ao SERPRO a celebração de contratos, ...