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Conforme o Decreto n.º 66508, de 15 de fevereiro de 2022, a PEAPO s...

📅 2025🏢 MS CONCURSOS🎯 SEMIL-SP📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Legislação Ambiental Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca MS CONCURSOS no concurso para SEMIL-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Legislação Ambiental Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200629287
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental Estadual
Conforme o Decreto n.º 66508, de 15 de fevereiro de 2022, a PEAPO será implementada pelo Estado em regime de cooperação com a União, os Municípios, as organizações da sociedade civil e outras entidades privadas e será coordenada, em âmbito estadual, pelo(a):
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Em conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Legislação Ambiental Estadual
Questão 457941201649230Direito Ambiental

Nos termos da Lei Complementar n.º 140, de 8 de dezembro de 2011, identifique a alternativa incorreta.

#Federalismo e Competências Ambientais#Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011

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