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Sergio sofreu acidente de trânsito quando tinha sete anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano. Este, em co...
O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito, NÃO abrange:
Pelo Código Civil, NÃO são considerados como bens móveis:
São vícios do consentimento:
A lei põe a salvo os direitos do nascituro desde:
Considera-se domicílio da pessoa natural:
Não se admite(m), no direito brasileiro:
Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, NÃO é correto afirmar que:
Quanto aos bens públicos, é correto afirmar que:
Interrompe a prescrição: