Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200633223Segundo o Artigo 208 da Constituição Federal, a educação é dever do Estado. Qual alternativa está de acordo com esse art...1457941200633223Ano: 2023Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Marumbi - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSegundo o Artigo 208 da Constituição Federal, a educação é dever do Estado. Qual alternativa está de acordo com esse artigo?Aatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. BA educação infantil é opcional, e o Estado não tem responsabilidade nesse nível de ensino. CO Estado é responsável apenas pelo ensino fundamental, enquanto o ensino médio é facultativo. DO ensino fundamental é obrigatório, gratuito, inclusive para quem a ele não teve acesso na idade própria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040836Direito ConstitucionalOs recursos públicos municipais serão destinados às escolas públicas, objetivando atender as necessidades exigidas para a universalização do ensino, e...Questão 457941200094543Direito ConstitucionalA Câmara Municipal é o Poder Legislativo do Município e se compõe de Vereadores eleitos nos termos da legislação vigente. Sobre a Câmara Municipal dos...Questão 457941200094865Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso:( ) Conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaç...Questão 457941200793353Direito ConstitucionalAinda sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941201237115Direito ConstitucionalSão os princípios constitucionais tributários, na maioria explícitos, e que a legislação infraconstitucional deve acatar, em toda a latitude. A vigênc...Questão 457941201238887Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a ...Questão 457941201655209Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal cabe a lei complementar:Questão 457941201657809Direito ConstitucionalO sistema de governo identifica a forma de distribuir e articular poderes políticos do Estado, em especial, o Executivo e o Legislativo. Acerca do Pod...Questão 457941201726221Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo a respeito da seguridade social e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F p...Questão 457941201978922Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros, visando assegurar a dignidade da pesso...