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Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Para alcançar os objetivos da Polí...
No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item. O IBAM...
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.As licenças ambientais eximem o empreendedor de obtenção de quaisquer outras au...
No tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...
Quanto às Unidades de Conservação, julgue o item .São categorias das Unidades de Conservação de Proteção Integral: Estação Ecológica e Refúgio de Vida...
Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Conforme previsto na PNMA, cabe ao...
No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e prec...
Acerca dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal n.º 12.305...
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.É prerrogativa do órgão ambiental o estabelecimento de prazos de validade espec...
Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O Relatório de Impacto Ambiental é um documento que deve ser objetivo, acessível, de modo a se facilitar a...