Julgue o item subsequente, relativos a atos jurídicos e negócios jurídicos.Constitui ato lícito a ação de destruir o vid...

Considerando que Cláudio seja um artista plástico conhecido nacionalmente como o filho da Atena (deusa das artes), julgue o próximo item. O pseudônimo...

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.Na extinção de associação, os valores referen...

Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue o item seguinte.O STJ reconhece a possibilidade de exclusão sumária do associado, sem dire...

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.De acordo com a sistemática adotad...

A Lei de Introdução às Normas Brasileiras revogou a Lei de Introdução ao Código Civil.

À luz do Código Civil, são considerados bens imóveis, para efeitos legais,

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Associação é uma pessoa jurídica de caráter pessoal, e sua estrutura está fun...

A responsabilidade civil decorrente do abuso de direito independe da culpa, sendo a indenização medida pela extensão do dano.

A respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Para a formação de contrato entre ausentes, a regra adotada pela legislação em vi...

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito das obrigações. I Sendo alternativa a obrigação, sua concentração deve ser feita, em regra, pelo devedo...