Apenas brasileiros natos podem compor o Conselho da República, já que ele é formado pelo vice-presidente da República, p...

No que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue o item subsequente. Prefeito municipal possui legitimidade para ajuizar ação declaratória ...

Julgue o item seguinte, relativos à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito.Em razão do princípio d...

No tocante à aplicabilidade, de acordo com a tradicional classificação das normas constitucionais, são de eficácia limitada aquelas em que o legislado...

Acerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente.Um quinto das vagas dos tribunais eleitorais deve s...

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, por meio de interpretação, alterar o sentido de determinado dispositivo constitucional sem alteração material...

O status de cidadão tem duas dimensões: a ativa, que se traduz pela capacidade de exercício do sufrágio, e a passiva, traduzida pela legitimação para ...

Julgue o item a seguir com base na CF.O presidente da República possui competência constitucional para dispor, mediante decreto, acerca de aumento de ...

O poder constituinte originário

O DF possui autonomia sobre o Poder Judiciário do DF, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública do DF.

Julgue o item a seguir, referente ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. De acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e j...