Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200636505Nos termos das normas constitucionais federais, a Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e...1457941200636505Ano: 2013Banca: FGVOrganização: DETRAN-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialNos termos das normas constitucionais federais, a Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta incluindo as contribuições sociais que devem incidir sobre a receita de Abeneficiários do bolsa-família. Bentidades beneficentes de assistência social. Caposentados do regime geral. Dconcursos de prognósticos. Epensionistas do regime geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200454896Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar as contas apresentadas por determinado Prefeito Municipal, entendeu que apresentavam irregularidade insaná...Questão 457941200538486Direito ConstitucionalDeterminado legitimado à deflagração do controle abstrato de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa ajuizou representação de...Questão 457941200637610Direito ConstitucionalO mandado de segurança, enquanto remédio constitucional, é um instrumento processual célere e destinado ao combate de atos lesivos ou que ameacem lesa...Questão 457941201176803Direito ConstitucionalRussel, Secretário Estadual de Lazer e Diversão, ajuizou queixacrime contra o Deputado Federal Jack pela prática, em tese, dos crimes previstos nos ar...Questão 457941201626773Direito ConstitucionalO Estado "M" deseja majorar as suas receitas ordinárias e extraordinárias. Com esse intuito reorganiza os serviços de fiscalização, remete à Assemblei...Questão 457941201801601Direito ConstitucionalSobre o princípio da vedação ao retrocesso é correto afirmar que:Questão 457941201850491Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Alfa, com o objetivo de estabelecer mecanismos de controle democrático e evitar os excessos constantemente detectados no âmbi...Questão 457941201984934Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa, durante a campanha eleitoral, tinha afirmado que iria “retirar a competência” de um conjunto de cinco municípios para exp...Questão 457941202029192Direito ConstitucionalForam realizados estudos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o objetivo de aperfeiçoar a política remuneratória afeta aos memb...Questão 457941202050767Direito ConstitucionalJoão pretendia ingressar na política, concorrendo ao cargo de vereador no Município Beta, do qual sua esposa Maria era prefeita. Ao procurar orientaçã...