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Na concepção moderna, a organização estatal possui duas dimensões. Qual é a dimensão associada à produção de normas que regerão a vida social?
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem ...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os se...
Em relação ao estado de defesa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O Presidente da República pode, ouvidos o Con...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, os atos de improbidade administ...
Em relação às disposições da Constituição Federal, acerca do poder executivo, assinale a alternativa correta.
De acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
Assinale a alternativa que corresponde a uma competência exclusiva da União para legislar.