Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201078555

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Muni...

1

457941201078555
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFGDDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I. impostos.

II. taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

III. empréstimos compulsórios.

IV. contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200131137Direito Constitucional

Assinale alternativa que apresenta apenas princípios que regem a ordem econômica e financeira expressamente previstos como tal na Constituição Federal...

#Fundamentos da Atividade Econômica#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200247503Direito Constitucional

Referente à Organização do Estado, assinale a alternativa correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Estrutura dos Municípios#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200342120Direito Constitucional

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941200783376Direito Constitucional

Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200821430Direito Constitucional

O art. 5º da Constituição Federal traz em seu bojo aquilo que se denomina “Direitos e Garantias Fundamentais”. Dentre esses direitos, é possível desta...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200910185Direito Constitucional

Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando sobr...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201131424Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta condições para a estabilidade dos servidores públicos conforme o artigo 41 da Constituição da República Federativ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201144462Direito Constitucional

Acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201285478Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta relativa ao controle de constitucionalidade no Brasil.

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201550324Direito Constitucional

No que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do INSTITUTO AOCP