Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o ...

Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.O policiamento naval é atribuição priva...

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Compete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de consultoria jurídica e ...

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Apesar de competir ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres ...

Considerando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue o próximo item, a respeito da organização d...

A respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Tanto deputados federais quanto senadores não poderã...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para

Com fundamento nas disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira e da ordem social, julgue o item que se segue. Os objetivos da s...

Julgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.A concessão do mandado de injunção está condicionada à ausência de norma regulamentadora par...

Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego pú...