Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201925644Julgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.A concessão do mandado de injunção está condicionada à ausênci...1457941201925644Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.A concessão do mandado de injunção está condicionada à ausência de norma regulamentadora para o exercício de um direito, ainda que esta omissão seja parcial.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200714974Direito ConstitucionalNo tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispr...Questão 457941200856198Direito ConstitucionalA respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 (C...Questão 457941200900175Direito ConstitucionalNo plano de suas atribuições administrativas e legislativas, os estados federados exercem competências remanescentes, razão pela qual estão inseridos ...Questão 457941201073059Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201558015Direito ConstitucionalConsidere que João seja reconhecidamente analfabeto. Nessa situação, por não dispor de capacidade eleitoral ativa e passiva, João não pode votar ou se...Questão 457941201561540Direito ConstitucionalA respeito das competências do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o seguinte item.A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos dis...Questão 457941201676585Direito ConstitucionalAcerca de percepção simultânea, por servidor público, de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo público, julgue o seguinte item.É ...Questão 457941201720268Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Compete ao Conselho Nacional de Justiça efetuar o controle da atuação administra...Questão 457941201858606Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.Questão 457941202061401Direito ConstitucionalConsiderando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.Os chefes de missão diplomática de caráter permanente, indicados pelo ...