Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200637140Em relação à Legislação Ambiental Brasileira, assinale a alternativa correta.1457941200637140Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Categorias de Unidades de ConservaçãoEm relação à Legislação Ambiental Brasileira, assinale a alternativa correta. AEstação ecológica, reserva biológica, parque nacional e reserva de fauna são unidades de conservação de uso sustentável. BSão instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: o diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos, as prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos e as diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. CConsidera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. DOs animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem em ambiente natural ou cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. EEntende-se por Amazônia Legal os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185283Direito AmbientalA Resolução Conama nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Considerando as co...Questão 457941200579087Direito AmbientalAs diretrizes para a classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes estão dispostas na Resolução Conama nº 357/2005. A respeito...Questão 457941200631306Direito AmbientalNos termos da Lei n° 12.187/2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima visaráQuestão 457941200652564Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 9.605/1998, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Para imposição e gradação da penalidade,...Questão 457941200826792Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Acerca das disposições dessa lei, assinale a alternati...Questão 457941200953579Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, qual é o órgão consultivo e deliberativo que constitui o Sis...Questão 457941201169571Direito AmbientalA Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental. O artigo 2º dessa lei expõe queQuestão 457941201759161Direito AmbientalSobre a Resolução Conama nº 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos d’água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, além de est...Questão 457941201857411Direito AmbientalO responsável técnico por uma indústria de tintas questiona ao Fiscal Ambiental qual seria o código do resíduo “Lodo de ETE da produção de tintas”, ge...Questão 457941201910583Direito AmbientalEm relação à hipótese de interrupção do serviço de saneamento básico, assinale a alternativa correta.