Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200637904

Considerando a Resolução CONAMA n.º 430/2011, que dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes de lançamento...

1

457941200637904
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Considerando a Resolução CONAMA n.º 430/2011, que dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes de lançamento de efluentes em corpos de água receptores, julgue os itens a seguir.



I Excepcionalmente e em caráter temporário, o órgão ambiental competente poderá, mediante análise técnica fundamentada, autorizar o lançamento de efluentes em desacordo com as condições e padrões estabelecidos na resolução.


II No controle das condições de lançamento, é permitida a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade para fins de diluição do lançamento, desde que autorizada pelo órgão ambiental competente.


III Nas águas de classe especial, é vedado o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários, aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, mesmo que tratados.



Assinale a opção correta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200089946Direito Ambiental

A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto n.º 4.339/2002) representa o marco referencial para a gestão da biodiversidade no Brasil. A esse respei...

#Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200329850Direito Ambiental

Os instrumentos da política de recursos hídricos do Acre incluem

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Legislação Ambiental Estadual
Questão 457941200402888Direito Ambiental

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.O responsável técnico pelo RIMA deve se abster de emitir opinião, comentári...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941200496316Direito Ambiental

Em decreto do governador publicado nesta quinta-feira, 14 de maio, foi criada uma Unidade de Conservação (UC), localizada na região administrativa da ...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941200673326Direito Ambiental

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941200775938Direito Ambiental

Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.A prática de rinha no Brasil, desde que não seja realizada com ani...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200802501Direito Ambiental

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. Caso ocorra acidente com organismos geneticamente modificados, a CTNBIO deverá se...

#Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200840170Direito Ambiental

A Instrução Normativa n.º 4/2002 regra os procedimentos relativos às atividades de manejo florestal sustentável de uso múltiplo tanto na Amazônia Lega...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201229019Direito Ambiental

O servidor público que omitir a verdade em procedimento de licenciamento ambiental estará sujeito

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201935845Direito Ambiental

Sabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a opção correta no que concerne à proteção ao meio am...

#Direito Constitucional Ambiental#Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do CESPE / CEBRASPE