De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exerce...

Considerando as normas do Código Civil, a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a event...

Quanto à responsabilização do agente público, julgue o item.O agente público tem o dever de atuar de forma diligente e eficiente no cumprimento dos se...

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.A presunção de pagamento decorrente da posse de título de crédito pelo deve...

Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.Caso o prestador de serviço seja despedido sem justa causa, a outra parte...

Considerando o Código Civil, têm domicílio necessário

Com relação ao direito civil, julgue o item.Considere‐se que o devedor integre determinado grupo econômico. Nesse caso, a personalidade jurídica do de...