Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200639214Acerca dos crimes ambientais, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 9.605/1998.A baixa escolaridade do agente é um...1457941200639214Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Acerca dos crimes ambientais, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 9.605/1998.A baixa escolaridade do agente é uma atenuante de pena para quem, de qualquer forma, concorre para a prática de crimes ambientais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062962Direito AmbientalCom relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Para anular eventual intimação demolitória, a DP deverá provar que as encostas de mo...Questão 457941200341868Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental deve conter, no mínimo: o diagnóstico ambiental, a análise dos impactos ambientais do projeto, a definição das medidas m...Questão 457941200405537Direito AmbientalA respeito das penas restritivas de direito especificamente aplicáveis aos crimes ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941200484771Direito AmbientalJulgue o próximo item, relativos a recursos hídricos e florestais. É vedado qualquer tipo de queima de vegetação no interior de unidades de conservaçã...Questão 457941200645141Direito AmbientalA Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, representou um novo paradigma da gestão de florest...Questão 457941200691822Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são geradores de resíduos sólidos as pessoas físicas ou jurídicas...Questão 457941201000997Direito AmbientalQuanto à instrução normativa IBAMA n.º 12/2018, que institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal...Questão 457941201005514Direito AmbientalA instituição de servidão ambiental em um imóvel deve cumprir requisitos específicos, conforme dispõe a Lei n.º 6.938/1981. Os itens obrigatórios incl...Questão 457941201170952Direito AmbientalO licenciamento ambiental referente a teste de longa duração de um poço localizado na região do polo pré-sal da Bacia de Santos, a 150 km de distância...Questão 457941202057745Direito AmbientalAcerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.Considera-se concessão florestal...