Quanto às responsabilidades do servidor público federal, é incorret...

São proibições ao servidor público: I. aceitar pensão de estado estrangeiro. II. promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição...

A correção ou regularização de determinado ato, desde a origem, de tal sorte que os efeitos já produzidos passem a ser considerados efeitos válidos, n...

Sobre os elementos do ato administrativo, assinale a opção correta.

Assinale a opção na qual consta entidade da Administração Pública Indireta.

A respeito dos cargos públicos e das funções de confiança, assinale a opção incorreta.

O princípio da Administração Pública que se fundamenta na ideia de que as restrições à liberdade ou propriedade privadas somente são legítimas quando ...