Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

proteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção sua retenção dolosa.

Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

A) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. | B) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. | C) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias. | D) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei. | E) proteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção sua retenção dolosa.

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Questão 457941200350574Direito Constitucional

Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941200372684Direito Constitucional

Em observância ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, referente ao direito à obtenção de certidões, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941200745507Direito Constitucional

No tocante às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

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