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Sobre a aquisição de propriedade imóvel, conhecida pela Usucapião, na redação do Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, a melhor doutrina aponta a existência de duas grandes doutrinas, a respeito dessas teorias é ...
Sobre os atos lícitos e ilícitos, nos termos do Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo a doutrina, o principal efeito das obrigações é gerar para o credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação, e para este o d...
Acerca do domicílio, conforme disposições Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA acerca das disposições gerais e da formação dos contratos, previstas no Código Civil.
O instituto da prescrição pode ser sucintamente definido como a extinção da pretensão à prestação devida em função de um descumprimento. O Código Civi...
Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à responsabilidade civil:
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa CORRETA.