///
Julgue o item subsequente, considerando a legislação acerca de acesso e segurança da informação e privacidade e proteção de dados pessoais. As autarqu...
Com fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. As sanções administrativas previstas podem ser aplicadas cumulativa...
Atividades de vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico referentes a sistemas de comunicação e de telecomunicações são exerc...
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.Se determinado estabelecimento penal violar normas de execuçã...
Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). Na contratação direta de prestador de serviço ...
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...
Com base na Lei n.º 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, julgue o item a seguir. A consulta eletrônica a intimação em ...
O local de armazenamento de rejeitos radioativos deve ser sinalizado e constituído de compartimentos que possibilitem a segregação dos radionuclídeos,...
À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. As características dos estabelecimentos pena...
Com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente. A competência para apreciar re...