A evolução do princípio da legalidade, onde o dire...

Q: A evolução do princípio da legalidade, onde o direito passa a abranger, além das leis – regras jurídicas –, os princípios gerais do Direito, de modo que a atuação do Poder Executivo deve conformidade

A) princípio da juridicidade. | B) princípio da reserva legal. | C) princípio da subsidiariedade. | D) princípio da concretização. | E) princípio da subsunção.

457941200640684

Ano: 2010Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

A evolução do princípio da legalidade, onde o direito passa a abranger, além das leis – regras jurídicas –, os princípios gerais do Direito, de modo que a atuação do Poder Executivo deve conformidade não mais apenas à lei, mas ao Direito, decomposto em regras e princípios jurídicos, é nominado de

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