A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista,...

Julgue o item a respeito dos conceitos de Estado, de governo e de Administração Pública. Uma determinada função antes considerada como típica de deter...

Os direitos de reunião e de oposição ao Estado inserem-se nos chamados “direitos de segunda geração”.

Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais consagra a oponibilidade dos direitos fundamentais ent...

Conforme a CF, não pode ser gratuito(a) o(a)

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.O prazo de validade do concurso público será de até cin...

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O princípio da legalidade refere‐se estritamente à lei em sentido formal, excluindo...