Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200642607De acordo com a Lei Federal n° 12.527/2011, o acesso a informações classificadas como secretas pode ser restrito, em reg...1457941200642607Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PM-MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei Federal n° 12.527/2011, o acesso a informações classificadas como secretas pode ser restrito, em regra, pelo prazo máximo de: A35 anos. B20 anos. C25 anos. D5 anos. E15 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200409722Legislação FederalA alienação parental é um transtorno que surge principalmente no contexto de disputas para custódias de crianças entre casais separados, também conhec...Questão 457941200802260Legislação FederalAssinale a alternativa que descreve conduta punível com multa de meio a três valores de referência.Questão 457941200989397Legislação FederalPara fins da Instrução Normativa STN nº 01/1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de p...Questão 457941200998792Legislação FederalO Convênio é um compromisso firmado pela União para repassar recursos a outro ente federado ou entidade privada sem fins lucrativos, tendo em vista a ...Questão 457941201059704Legislação FederalO Decreto Lei nº 25, de 30/11/1937, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, elenca quatro livros de tombo. São eles os l...Questão 457941201368250Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito da composição e organização dos Conselhos Regionais.Questão 457941201467196Legislação FederalConsideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. Serão considerados nulos os atos ...Questão 457941201550485Legislação FederalCom relação à solicitação de informações de interesse público, segundo a Lei Federal nº 12.527/2011, é correto afirmar que:Questão 457941201740960Legislação FederalO Art. 9º da Lei do Ajuste Tributário nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 trata das perdas nos recebimentos de créditos. Especificamente, este Artigo,...Questão 457941201821258Legislação FederalConsoante o disposto na Lei nº 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação, é correto afirmar que: