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A alienação parental é um transtorno que surge principalmente no contexto de disputas para custódias de crianças entre casais separados, também conhec...
Assinale a alternativa que descreve conduta punível com multa de meio a três valores de referência.
Para fins da Instrução Normativa STN nº 01/1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de p...
O Convênio é um compromisso firmado pela União para repassar recursos a outro ente federado ou entidade privada sem fins lucrativos, tendo em vista a ...
O Decreto Lei nº 25, de 30/11/1937, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, elenca quatro livros de tombo. São eles os l...
Assinale a alternativa correta a respeito da composição e organização dos Conselhos Regionais.
Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. Serão considerados nulos os atos ...
Com relação à solicitação de informações de interesse público, segundo a Lei Federal nº 12.527/2011, é correto afirmar que:
O Art. 9º da Lei do Ajuste Tributário nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 trata das perdas nos recebimentos de créditos. Especificamente, este Artigo,...
Consoante o disposto na Lei nº 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação, é correto afirmar que: