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Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:
Assinale a única alternativa incorreta com base na lei orgânica municipal de Santa Luzia -MA.
Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o município fomentará práticas desportivas formais e não formais assegurados:
De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, o Servidor será aposentado, exceto quando:
Em qual situação as vagas reservadas para pessoas com deficiência em concurso público municipal em Rosário podem ser revertidas:
Conforme o art.189, caput da Lei Orgânica de Rosário. Em qual situação a Lei de Orçamento NÃO poderá conter normas:
Qual é a condição necessária para a doação de bens imóveis do Município, de acordo com o Art. 10, § 1º da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:
Qual o principal meio de divulgação das normas gerais de um concurso público municipal em Rosário:
O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das altern...