Considere a seguinte situação hipotética: Diogo é pai de Gustavo (11 anos) e de Alice (6 anos). Diogo trabalha em uma em...

Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu art. 56, determina que casos de maus-tratos envolvendo alunos e reiteração de faltas ...

Tomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classi...

De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória do servidor público, ocorrerá na forma de lei complementar:

Analise as afirmações abaixo acerca do poder constituinte derivado decorrente e, em seguida, assinale a alternativa correta:

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

À luz do estabelecido nos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre o direito à educação, julguem as afirmativas abaixo e dep...

De acordo com o art. 41, da Constituição Federal (1988), lei maior de nosso País, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtu...

A Constituição de 1988 alargou o exercício da democracia brasileira a tornando participativa, democrática e social. No orçamento fiscal e no de invest...

Sobre os recursos repassados pela União mediante convênio a Município tem, nos termos da Constituição Federal de 1988, competência para auxiliar no ex...