Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201222102De acordo com o art. 41, da Constituição Federal (1988), lei maior de nosso País, o servidor público nomeado para cargo ...1457941201222102Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Estabilidade e VitaliciedadeDe acordo com o art. 41, da Constituição Federal (1988), lei maior de nosso País, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públicos só alcança estabilidade AApós dois anos de esporádico exercício.BApós dois anos de efetivo exercício:CApós quatro anos de efetivo exercício.DApós três anos de efetivo exercício.EApós três anos de esporádico exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066830Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu art. 56, determina que casos de maus-tratos envolvendo alunos e reiteração de faltas ...Questão 457941200116986Direito ConstitucionalTomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classi...Questão 457941200176202Direito ConstitucionalExistem diversas formas de provimento no serviço público, uma das formas ocorre quando uma sentença judicial ou administrativa invalida demissão do se...Questão 457941200235023Direito ConstitucionalAcerca do direito à renda básica familiar estabelecido pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta: I. É um direito de todo brasileiro. ...Questão 457941200290701Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, do Município d...Questão 457941200755532Direito ConstitucionalOs casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigato...Questão 457941200779222Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, dos Municípios...Questão 457941200999925Direito ConstitucionalGilbert é filho de Mário e de Laila. Mário é brasileiro e trabalha em Chicago, Estados Unidos, a serviço da República Federativa do Brasil. Laila é me...Questão 457941201398697Direito ConstitucionalJiraya, indivíduo conhecido pelas forças de segurança do seu Município, foi detido em flagrante pela guarda municipal quando estava subtraindo um apar...Questão 457941201621957Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética:-“Mateus, é um jovem adolescente de quinze anos de idade que por diversas vezes brigou na escola com outro di...