Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200643234O processo legislativo ordinário corresponde a um procedimento comum empregado na elaboração das leis que é composto por...1457941200643234Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Câmara de Rio Brilhante - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fase Constitutiva Legislativa | Procedimento Legislativo | Procedimento Legislativo OrdinárioO processo legislativo ordinário corresponde a um procedimento comum empregado na elaboração das leis que é composto por diferentes etapas. A fase em que o projeto de lei é discutido, validado e deliberado é chamada de:AdeclaratóriaBconclusivaCconstitutivaDcomplementarEintrodutóriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093664Direito ConstitucionalOs estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição...Questão 457941200139203Direito ConstitucionalUbon Pakpao é jornalista e faz pesquisa documental sobre a atividade do Poder Executivo nacional. Verifica, através dos estudos de especialistas em Di...Questão 457941200409252Direito ConstitucionalConcluído o processo eleitoral realizado nesse ano de 2024, o Prefeito vitorioso e os 13 Vereadores eleitos, ao assumirem em 1º de janeiro de 2025, pa...Questão 457941200622582Direito ConstitucionalHélio pretende realizar obras em sua propriedade, edificando fora dos limites estabelecidos pelo município. Não concordando com essa restrição, requer...Questão 457941200692894Direito ConstitucionalA Administração Pública Municipal se estrutura a partir de princípios básicos estabelecidos na Constituição Federal. Além disso, o servidor público de...Questão 457941200816802Direito ConstitucionalO Prefeito do município RTR determinou que todos os atos administrativos fossem incluídos em regime de restrição de acesso, com o intuito de proteger ...Questão 457941200863276Direito ConstitucionalAsa Astrid, economista, procura estudar temas que possam acarretar desenvolvimento econômico para os municípios. Verifica que um dos princípios inseri...Questão 457941201143077Direito ConstitucionalAs competências dos entes da federação são estabelecidas na organização político-administrativa do Estado nos termos previstos pelo constituinte. É co...Questão 457941201282267Direito ConstitucionalNoah Vlasic, coordenador geral do movimento que busca fortalecer os municípios do Estado Z, postula, ao Presidente da República, a edição de Medida Pr...Questão 457941201988773Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o direito que pertence aos autores de forma exclusiva para utilização, publicação ou reprodução de suas obras,...