Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200644175Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:1457941200644175Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO: AO Presidente Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. BO Procurador-Geral da República. CPartido político com representação no Congresso Nacional. DO Governador do Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373175Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa cujo tributo não é de competência da União.Questão 457941200416972Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado. II. Iniciar o proces...Questão 457941200750065Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Po...Questão 457941200992826Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O dever do Estado com a educação será...Questão 457941201188246Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estado assegurará a assistência à família na pesso...Questão 457941201337231Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais presentes na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201340979Direito ConstitucionalA ação popular È proposta por qualquer cidadão contra ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe. Este instrumento é ut...Questão 457941201462818Direito ConstitucionalNo que se refere às instituições que exercem função de polícia administrativa, analisar os itens abaixo:I. Polícia Militar.II. Polícia Federal.III. Po...Questão 457941201870306Direito ConstitucionalEm conformidade com a Lei Complementar nº 101/00, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent...Questão 457941201913473Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso...