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Assinalar a alternativa cujo tributo não é de competência da União.
Com base na Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado. II. Iniciar o proces...
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Po...
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O dever do Estado com a educação será...
À luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estado assegurará a assistência à família na pesso...
Considerando-se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais presentes na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
A ação popular È proposta por qualquer cidadão contra ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe. Este instrumento é ut...
No que se refere às instituições que exercem função de polícia administrativa, analisar os itens abaixo:I. Polícia Militar.II. Polícia Federal.III. Po...
Em conformidade com a Lei Complementar nº 101/00, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent...
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso...