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Pedro, Joaquim e Sandra foram presos em flagrante delito. Pedro, por ter ofendido a integridade corporal de Lucas, do que resultou debilidade permanen...
Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutiv...
Considerando o disposto na Lei n.º 12.403/2011, assinale a opção correta.
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. O indiciamento formal nos autos do inquérito policial consiste exclusivamente em despacho fu...
A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um
No que se refere ao assistente de acusação no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de defesa pessoal, julgue o it...
O Ministério Público somente poderá desistir da ação penal antes da prolação da sentença.
Foi recebida pelo juiz denúncia oferecida pelo MP contra Pedro e João, imputando-lhes a prática de crime de extorsão realizada dentro de uma universid...
A respeito de inquérito policial, julgue o item subsequente.Apesar de se tratar de procedimento inquisitorial no qual não se possa exigir a plena obse...