De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a ref...

Com base no texto acima e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Quando for negado o acesso à informação considerada como sigilosa, não será necessá...

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, da decisão do Conselho Regional em processo disciplinar caberá recurso

Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.O profissional que tenha sido diplomado por escola ou institu...

De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemSão condições para integrar, como membro, o Conselho Regional possuir inscrição, ainda que suplementa...

De acordo com a Lei n.o 12.527/2012 e com o Decreto n.o 7.724/2012, julgue o item.O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá delegar a competên...

Com base na Resolução‐COFECI n.º 1.127/2009, julgue o item .O estágio obrigatório é desenvolvido com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos do est...

É vedado o uso indevido do privilégio de exclusividade de direito profissional.

De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemO voto para chapa postulante a Conselho Regional é pessoal, secreto e obrigatório.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. A entidade privada que detiver informações em...

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da tax...