NÃO constitui órgão do Poder Judiciário brasileiro

Assinale a assertiva INCORRETA.

Conforme Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público

Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais”

Assinale a alternativa CORRETA:

Considere as seguintes afirmações sobre Competências. I – É competência material comum dos entes federados a implantação de política educacional visan...

Considere as seguintes afirmações sobre a organização do Estado brasileiro. I - Aos Estados é conferido o direito de secessão, o que significa que pod...

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o sistema remuneratório dos servidores públicos, conforme estabelecido na C...

Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, NÃO se aplica aos estrangeiros residentes no país

Quanto à Organização do Estado na Constituição Federal, assinale a opção INCORRETA.

A respeito da história do constitucionalismo brasileiro, assinale a afirmação correta.