A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o ite...

A Lei n.º 12.651/2012 define as situações do uso de fogo e do controle dos incêndios florestais. Conforme estabelecido nessa Lei, assinale a alternati...

Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o itemquanto ao licenciamento ambiental. É necessário emitir licenciamento ambiental para a construção e(ou) in...

Julgue o item a respeito dos princípios da Administração Pública. O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitarem da...

O Art. 3º da Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, considera: "I - Saneamento Básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacion...

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A defesa da PEC das praias por ambi...

No que se refere a licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo. No aspecto financeiro, é importante o licenciamento ambiental, uma vez que os b...

De acordo com a Resolução do Conama n.º 2/2012, o prazo de validade da licença ambiental simplificada será

Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.Configura uma das atividades técnicas desenvolvidas pelo estudo de impacto ambi...

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta seletiva o(a)

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.Nos pantanais e nas planícies pantaneiras, não é...