Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200645554João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmen...1457941200645554Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens | Procedimentos Especiais de Jurisdição VoluntáriaJoão e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,Apoderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que não exista bens comuns a partilhar.Bnão poderão formalizar o divórcio por escritura pública, ante a vedação legal.Cpoderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que autorizados judicialmente.Dpoderão formalizar o divórcio por escritura pública, que dependerá de homologação judicial.Epoderão formalizar o divórcio por escritura pública, assistidos por advogado ou defensor público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125669Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)X ingressou com uma ação contra a empresa Y. X teve sua demanda julgada improcedente e por isso recorreu. O desembargador relator, em decisão monocrát...Questão 457941200249382Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Antônio propõe uma ação indenizatória contra Alfredo, versando sobre fatos ocorridos há mais de 15 anos. Requer tutela provisória de urgência, que é d...Questão 457941200299531Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O incidente de resolução de demandas repetitivas é uma das mais profundas inovações do Código de Processo Civil de 2015. Acerca do novo instituto, é c...Questão 457941200355657Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta sobre os atos das partes.Questão 457941200432574Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A Defensoria Pública de Rondônia propõe ação civil pública contra o Município de Porto Velho para que seja mantido o funcionamento de creches e escola...Questão 457941200475889Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da estabilização dos efeitos da tutela, é correto afirmar:Questão 457941200737695Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de...Questão 457941200832006Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)José apresentou uma petição inicial onde se limitou a requerer a antecipação de tutela em caráter antecedente para que seu plano de saúde fosse obriga...Questão 457941200893545Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial,Questão 457941202001852Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito ao conflito de competência, incompetência e modificação de competência, assinale a alternativa correta.