Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200646627Nos termos do texto constitucional, é possível afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela refor...1457941200646627Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e FundiáriaNos termos do texto constitucional, é possível afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:Acinco anos. Bdez anos.Coito anos. Dvinte anos.Equinze anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230422Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade fe...Questão 457941200323609Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre nacionalidade, cidadania e naturalização é:Questão 457941200534863Direito ConstitucionalEm relação às competências constitucionalmente atribuídas aos Poderes, compete privativamente ao Poder Executivo:Questão 457941200568788Direito ConstitucionalO Artigo n° 26 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, define que os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos...Questão 457941200956406Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 19...Questão 457941201361567Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que não apresenta um cargo privativo de brasileiro nato, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201548499Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...Questão 457941201672440Direito ConstitucionalA cidadania está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:Questão 457941201986877Direito ConstitucionalConstituem fundamentos da República Federativa do Brasil todas as alternativas abaixo, EXCETO:Questão 457941202051561Direito ConstitucionalO Congresso Nacional iniciou o processo legislativo para aprovação de Emenda à Constituição Federal, por proposta do Presidente da República, mediante...