Acerca de constituição, assinale a opção correta.

Q: Acerca de constituição, assinale a opção correta.

A) Não se pode distinguir Estados constitucionais e Estados não constitucionais com base no conceito ideal de constituição. | B) As normas constitucionais têm natureza unicamente jurídica. | C) As constituições, para que sejam consideradas a fonte formal do direito constitucional, devem emanar de um poder constituinte democraticamente legitimado, cuja vontade de criar ato compreendido em sua esfera seja intencionalmente manifestada, e seja observado o procedimento específico. | D) Nem todas as sociedades politicamente organizadas dispõem de formas de ordenação passíveis de serem designadas constituição, não obstante as constituições escritas serem uma criação da época moderna. | E) Há hierarquia entre normas constitucionais originárias, o que motiva a declaração de inconstitucionalidade de umas em face de outras.

457941200647034

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Acerca de constituição, assinale a opção correta.

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Acerca de constituição, assinale a opção correta.

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Acerca de constituição, assinale a opção correta.

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