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No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte. A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item. Se um deputado federal emitir sua opinião, fora do Congresso Nacional, e determinado...
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.Partido político não pode receber recursos financeiros de entidade ou de g...
A respeito da advocacia pública, assinale a opção correta.
De acordo com a doutrina, assinale a opção que indica a primeira Constituição brasileira a prever a existência dos direitos sociais.
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e a servidores públicos, julgue o item que se segue conforme as disposições constantes da...
O inciso XIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 assim dispõe: “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendid...
Conforme disposições da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.
A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julg...
A despeito de não estar prevista na Constituição Federal a possibilidade de os governadores e os prefeitos editarem medidas provisórias, prevalece o e...