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Considerando as disposições atinentes às pessoas jurídicas, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta.
Em relação à prescrição e decadência, são corretas as afirmações abaixo, exceto.
Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.
O artigo 205 do Código Civil dispõe que “A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor”. De acordo com a legislação pe...
Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:
O artigo 482 do Código Civil dispõe que “a compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no preço e...
O co-seguro reflete:
Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do pe...