Sobre a herança de pessoa viva podemos afirmar que:

Considerando as disposições atinentes às pessoas jurídicas, assinale a opção incorreta.

Assinale a opção correta.

Em relação à prescrição e decadência, são corretas as afirmações abaixo, exceto.

Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.

O artigo 205 do Código Civil dispõe que “A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor”. De acordo com a legislação pe...

Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:

O artigo 482 do Código Civil dispõe que “a compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no preço e...

O co-seguro reflete:

Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:

Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do pe...