De acordo com a LGPD, o documento considerado uma obrigação para as...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.A pseudonimização é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis n...

No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.A p...

Assinale a alternativa que apresenta em quais situações poderá ocorrer o término do tratamento de dados pessoais.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.O dado pessoal sensível é o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, conv...

De acordo com a Lei n.º 13.709/2018, art. 2.º, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Princípio responsável por determinar que os dados pessoais sejam tratados de forma c...

Em relação à aplicação da Lei n.º 13.709/2018, é correto afirmar que ela se aplica

No que diz respeito à Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público depende de q...

A Lei n.º 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito ...

De acordo com o art. 7.º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento de dados pessoais só poderá ocorrer