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Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.A pseudonimização é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis n...
No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.A p...
Assinale a alternativa que apresenta em quais situações poderá ocorrer o término do tratamento de dados pessoais.
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.O dado pessoal sensível é o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, conv...
De acordo com a Lei n.º 13.709/2018, art. 2.º, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Princípio responsável por determinar que os dados pessoais sejam tratados de forma c...
Em relação à aplicação da Lei n.º 13.709/2018, é correto afirmar que ela se aplica
No que diz respeito à Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público depende de q...
A Lei n.º 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito ...
De acordo com o art. 7.º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento de dados pessoais só poderá ocorrer