Após a leitura das assertivas abaixo, responda o que segue: I – construir uma sociedade livre, justa e igualitária; II –...

Arlindo Orlando é professor da rede estadual de ensino e se elege vereador na cidade de Miracema do Norte. Nesse caso, Arlindo Orlando:

As comunicações administrativas devem sempre obedecer a certas regras de forma. No caso de comunicações entre Chefes dos Poderes Públicos, notadamente...

No que diz respeito a convivência familiar e comunitária, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é correto afirmar:

A Constituição Federal Brasileira de 1988 inclui a Assistência Social e significou a ampliação no campo dos direitos humanos e sociais e, como consequ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplic...

Nos termos do § 3º, do art. 5º da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 45/2004:

O dia a dia na Câmara Municipal exige o conhecimento de termos comumente utilizados nas atividades legislativas. Associe os termos a seguir com seus r...

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, e observado em qualquer caso o disposto no inc...

Qual nome se dá à norma jurídica que produz efeitos internos e regula matérias de competência privativa de uma Casa Legislativa, de caráter político, ...

De acordo com o disposto no art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO: