Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200648597Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídr...1457941200648597Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisJulgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem ser publicados no Diário Oficial da União.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023046Direito AmbientalCom base na resolução CONAMA n.º 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, assinale a opçã...Questão 457941200542104Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...Questão 457941200711241Direito AmbientalA responsabilidade em caso de dano ao ambiente é reconhecida, no artigo 225 da CF, como princípio de proteção ambiental e deve ser repartida entre o p...Questão 457941200744140Direito AmbientalJulgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. A estação ecológica tem por objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso s...Questão 457941200961914Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.É lícita a cumulação de advertência com aplicação de multa p...Questão 457941201327250Direito Ambiental• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais. • Uma empresa pretende extrair miné...Questão 457941201510524Direito AmbientalCom relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua dest...Questão 457941201632673Direito AmbientalExemplifica a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável a garantia a que Pedro possa construir um hotel na zona costeira para fomentar a e...Questão 457941201781667Direito AmbientalCom base na Lei n.º 12.651/2012, julgue o próximo item, a respeito das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal.A alteração do regime ...Questão 457941201817060Direito AmbientalA supressão de vegetação nativa fora de área de preservação permanente (APP)