Considerando as disposições constitucionais relativas ao ICMS, pode...

O sistema tributário nacional adota clara definição de tributo e os tipos de tributos, que corresponde à seguinte alternativa abaixo:

Considerando as normas contidas no Código Tributário Nacional (CTN) sobre sujeição passiva tributária, assinale a alternativa CORRETA.

Em sede de execução fiscal, foi identificado que uma pessoa jurídica contribuinte encerrou suas atividades de forma irregular, sem baixa nos órgãos co...

Em relação à cobrança do IPTU pelos Munícipios e às imunidades tributárias, é correto afirmar que:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), a imunidade

A respeito do cálculo do valor venal para fins de incidência do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Nova Iguaçu, é...

A Assembleia Legislativa pretende aprovar uma lei que irá instituir uma Taxa única de Administração Tributária, que deverá ser recolhida trimestralmen...

Conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, nas ações de execução fiscal,

O Supremo Tribunal Federal, recentemente, manifestou-se sobre a extensão do conceito de faturamento para fins de apuração da base de cálculo de PIS e ...

A respeito da constituição do crédito tributário e do seu efetivo pagamento, à luz da jurisprudência do STJ, a alternativa correta é: