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Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispõe a lei que ela...
NÃO se submete aos efeitos da recuperação judicial o crédito do titular de cessão fiduciária de crédito, com o prevalecimento dos direitos de propried...
De nossa parte, lembramos ainda a já afirmada função identificadora do pseudônimo, relativamente à esfera de ação em que é usado, o que, sem dúvida, é...
Luciano, empregado de XPTO Carretos e Mudanças Ltda., dirigia o caminhão da empresa, a fim de realizar a mudança de determinado cliente, quando, por i...
No regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de autorização do outro,
A respeito da responsabilidade civil, é correto afirmar:
No contrato de prestação de serviço,
O direito a alimentos que têm os filhos é
Na hipoteca e no penhor é
Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar: